Serviços para australianos, taxas de passaporte e serviços notariais
Precisa do apoio consular?
A Embaixada e os Consulados podem auxiliar os cidadãos australianos em casos de detenção, desaparecimento, violência, doença, morte ou quando necessitam de ajuda imediata.
Veja os contactos consulares.
Serviço de registro online
Recomendamos a utilização do serviço de registo online (site em inglês) aos cidadãos australianos que planeiam uma longa estadia no estrangeiro, assim como àqueles que vão viajar para locais com risco de segurança.
Passportes
Desde 1º de julho de 2015, todos os cidadãos australianos tem que solicitar o passaporte australiano pessoalmente. Não recebemos formulários via correio. A solicitação pessoalmente nos permite identificar o solicitante e com isso proteger a integridade e segurança do seu passaporte australiano.
Informações sobre o formulário de passaporte e a documentação necessária disponíveis no site do Escritório de Passaporte Australiano (www.passports.gov.au).
Cidadãos australianos no Brasil podem apresentar suas solicitações de passaporte através do agendamento na Embaixada da Austrália em Brasília, no Consulado Geral em São Paulo ou no Consulado Honorário no Rio de Janeiro.
Viagem urgente – Passaporte de Emergência
Para viagens urgentes, entre em contato com a Embaixada ou Consulado o qual solicitará o passaporte e verifique se está apto para a emissão de um passaporte de emergência. Se a emissão do passaporte de emergência for aprovada, o prazo de processamento do formulário e confecção do passaporte é de 2 (dois) dias úteis a partir do momento do recebimento do formulário e da documentação.
Seu passaporte foi perdido ou roubado no Brasil? Informe online através do site www.passports.gov.au ou entre em contato com a Embaixada ou Consulado Australiano mais próximo.
Taxa de Passaporte
As taxas de passaporte são definidas em reais e revisadas mensalmente de acordo com a variação cambial.
Fotos de Passaporte
O tamanho e a qualidade da foto do seu passaporte são muito importantes e devem estar de acordo com os requisitos de passaporte australiano que são diferentes dos exigidos para a foto do passaporte brasileiro.
Documentação
Caso algum documento a ser apresentado esteja em Português ou em outro idioma que não seja o inglês, uma tradução juramentada para o inglês deverá ser apresentada. Todos os documentos deverão ser originais, cópias autenticadas não serão aceitas.
Formulários de Passaporte para Menores de Idade
Formulários de menor de idade (abaixo de 16 anos) deverão ser apresentados pessoalmente por um dos pais ou o responsável legal do menor. O pai/mãe ou responsável não terá que ser obrigatoriamente um cidadão australiano, mas terá que apresentar um documento de identificação com foto.
Passaportes para menores com 16 ou 17 anos terão validade de 10 anos. Na entrevista, tanto o menor quanto o responsável deverão estar presentes.
Fiador (Guarantors) no Brasil
Um Tabelião (Notary Public) não pode ser o seu Guarantor, a não ser que ele/ela tenha os requisitos abaixo.
O seu Guarantor pode ser um cidadão australiano que preencha os requisitos abaixo:
•não tenha nenhuma relação de parentesco,
•não tenha uma relação de facto,
•não more no mesmo endereço,
•tenha mais de 18 anos,
•conheça o solicitante há pelo menos 12 meses, e
•esteja disponível para contato em horário comercial.
OU
o Guarantor poderá ser alguém que não tem passaporte australiano desde que ele/ela esteja empregado em uma das profissões aprovadas e listadas abaixo:
•Oficial de Justiça
•Gerente de banco, não pode ser gerente de agência de câmbio
•Contador (a)
•Funcionário(a) de Tribunal
•Policiais, delegados e outros oficiais com pelo menos 5 anos de serviço contínuo
•Membro das Forças Armadas com pelo menos 5 anos de serviço contínuo
•Dentista
•Representante eleito da Câmara dos Deputados do país ou da Câmara local
•Engenheiro (a) registrado (a) pela autoridade local, estadual ou federal
•Juíz(a) de Tribunal
•Advogado registrado na Associação federal ou estadual
•Juiz de Paz
•Médico registrado na autoridade federal, estadual ou local
•Funcionário permanente do Governo federal, estadual ou local com mais de 5 anos de trabalho contínuo
•Farmacêutico (a)
•Gerente de agência postal
•Enfermeiro (a)
•Agente Fiscal
•Professor (a) contratado de escola ou instituição de ensino superior em período integral há pelo menos 5 anos
•Cirurgião Veterinário registrado em autoridade federal, estadual ou local
Solicitantes nascidos na Austrália depois de 20 de Agosto de 1986
Se você nasceu na Austrália depois de 20 de Agosto de 1986, você tem que comprovar sua cidadania apresentando documentos específicos junto ao seu formulário. O site do Escritório de Passaporte Australiano- www.passsports.gov.au informa todos os documentos necessários.
Aviso:
Informações pessoais apresentadas ao Departamento de Relações Exteriores e Comércio (DFAT) são protegidas por lei, incluindo a Lei de Privacidade australiana de 1988. Podemos coletar, utilizar e disponibilizar sua informação pessoal, inclusive fora da Austrália, somente quando houver necessidade em caso de assistência consular. Informações sobre privacidade de duas informações pessoais estão descritas em nossa Declaração Coletiva de Privacidade Consular. Cópias da Declaração estão disponíveis em http://www.dfat.gov.au/dept/consular/privacy.html
Taxas de Passaporte e Serviços Notariais
Informamos que as taxas de passaporte e serviços notariais sofrerão um aumento em 1º de janeiro de 2017.
Taxas de Passaporte
Custo atual do Passaporte Australiano:
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Passaporte adulto comum*
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R$ 1.006 |
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A$ 387 |
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Passaporte de menor de idade com 16 ou 17 anos*
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R$ 871 |
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A$ 335 |
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Passaporte de menor abaixo de 16 anos*
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R$ 507 |
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A$ 195 |
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Passaporte de idoso com mais de 75 anos*
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R$ 642 |
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A$ 247 |
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Passaporte de Emergência **
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R$ 463 |
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A$ 178 |
*Essas taxas incluem a Sobretaxa do Exterior para os Passaportes Australianos solicitados fora da Austrália: A$ 102 para adultos e idosos acima de 75 anos e A$ 51 para menores de idade.
**O Passaporte de Emergência é emitido fora da Austrália em até 48 horas (do momento em que o formulário é recebido até o passaporte estar pronto para envio ou coleta).
Taxa de correio no Brasil – a partir de R$ 36,00. O valor depende da cidade e estado e deverá ser confirmado com a Embaixada ou Consulado mais próximo.
Taxas Notariais
Testemunha de assinatura R$ 185 A$ 71
Cópia e autenticação de documento R$ 185 A$ 71
Cópia extra além da primeira cópia R$ 5 A$ 2
Declaração Voluntária - Affidavit R$ 185 A$ 71
Apostila R$ 211 A$ 81
Autenticação R$ 211 A$ 81
Certificado de Não Impedimento de Casamento R$ 372 A$ 143
Inscrição Consular R$ 185 A$ 71
Formas de pagamento aceitas:
Aceitamos o pagamento por transferência bancária ou boleto. Solicitações de passaporte no Brasil só podem ser pagas em reais.
Favor entrar em contato com a Embaixada para obter os dados bancários. Esta opção pode tornar o processo um pouco mais demorado, pois dependemos da confirmação bancária para darmos prosseguimento. No momento não aceitamos cartões de crédito.
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Descubra maiores informações em inglês, incluindo o que podemos e não podemos fazer, como obter o seu passporte australiano, informação de viagem para australianos, e unformação útil para australianos ou residentes de regresso de uma viagem ou de volta à Austrália.