Programa de Ajuda Direta: Informações para os Candidatos
INTRODUÇÃO
O Programa de Ajuda Direta (DAP) é um programa de pequenos subsídios a projetos financiado pelo Governo da Austrália e gerido pelas missões diplomáticas da Austrália no exterior. O programa foca em auxiliar projetos de desenvolvimento, de pequeno a médio porte, e atividades que envolvam os beneficiários e a instituição proponente diretamente na identificação, estruturação, implementação e gerenciamento dos projetos.
ELEGIBILIDADE
O financiamento está disponível de maneira sem fins lucrativos para grupos comunitários, ONGs, instituições educacionais e outras entidades não-governamentais.
Não há um montante mínimo que um único projeto DAP pode receber, mas o máximo é de A$60.000 ao longo da vida do projeto. As atividades podem durar até um máximo de dois anos.
Os projetos devem possuir um resultado de desenvolvimento tangível para um grupo específico de pessoas desfavorecidas. No ciclo 2022-23, será dada prioridade às propostas que contribuam para:
- A sustentabilidade ambiental, particularmente a prevenção do desmatamento na Amazônia.
- O empoderamento social e econômico dos povos indígenas do Brasil.
- A melhoria da vida das mulheres, meninas e pessoas com deficiência no Brasil.
As candidaturas de todas as partes do Brasil serão consideradas por mérito; entretanto, consideraremos favoravelmente projetos localizados nas áreas menos favorecidas das seguintes regiões:
- Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins)
- Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, e Sergipe)
Caso o projeto envolva o trabalho com crianças, a organização deve ter uma política ou código de conduta atual de proteção à criança para ser elegível. Para obter informações sobre a política de proteção à criança, consulte (em inglês):
https://www.dfat.gov.au/international-relations/themes/child-protection/Pages/child-protection
LIMITAÇÕES
A Embaixada não pode fornecer doações ou contribuições monetárias fora de nossos editais regulares de financiamento.
Geralmente NÃO financiaremos o seguinte:
- apoio direto a governos;
- programas de subsídios administrados por outros governos ou organizações;
- subsídios em dinheiro, esquemas de microcrédito ou projetos que envolvam a devolução de dinheiro ou empréstimos em dinheiro;
- empreendimentos comerciais;
- compra de bens de grande porte, por exemplo, veículos, barcos;
- visitas estudantis à Austrália ou ao exterior;
- patrocínio de grandes torneios esportivos ou exposições culturais que não tenham um claro benefício de desenvolvimento;
- salários de funcionários permanentes, com exceção de estipêndios/taxas de treinamento ou consulta pagas especificamente para uma atividade de projeto;
- custos de rotina ou recorrentes e despesas administrativas, incluindo aluguel de escritórios e custos de serviços públicos, peças sobressalentes, manutenção de rotina.
COMO SE CANDIDATAR
O período de candidaturas para o DAP 2022-23 foi encerrado. No momento, não temos previsão para a publicação de novos editais para se candidatar aos fundos do DAP. Para atualizações sobre nossos editais de financiamento, acompanhe-nos pelas redes sociais da Embaixada, listadas abaixo.
COMO POSSO SABER MAIS?
Saiba mais sobre o DAP neste link, ou siga-nos no Facebook, Instagram ou Twitter para se manter atualizado e aprender mais sobre nossos projetos atuais.
CONTATO
Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco em [email protected]