Perguntas Frequentes (FAQs)

Um guia prático com as perguntas mais frequentes está disponível no site do Departamento de Assuntos Internos.

Perguntas frequentes sobre vistos

Qual visto devo solicitar?

Qual visto solicitar irá depender do propósito de sua viagem, além de outros fatores. Nosso site inclui uma ferramenta de busca de vistos, o Indicador de Vistos (Visa Finder), que pode ajudar a escolher o visto mais adequado para o propósito da sua viagem. Informações sobre como realizar uma solicitação de visto também estão disponíveis no site da Embaixada em inglês e em português.

Caso não consiga localizar a informação que procura em nosso site, ligue para a Central Global de Atendimento (Global Service Center) na Austrália no número 00 + operadora + 61 2 6196 0196 (serviços de tradução para espanhol e português estão disponíveis das 9h às 17h – horário de Brasília). Custos de ligação internacional serão cobradas.

Caso precise de ajuda, o site do Departamento de Assuntos Internos fornece informações sobre quem pode auxiliar na sua solicitação.

Quanto tempo leva para que uma solicitação seja analisada?

O tempo global estimado de análise para todas as solicitações de todos os tipos de visto e de cidadania é publicado mensalmente no site do Departamento de Assuntos internos, oferecendo um cronograma indicativo do tempo de análise de solicitações. Esses prazos refletem o tempo médio de análise, o prazo real pode variar significativamente. Os prazos de análise podem ser influenciados por fatores como o volume de solicitações, as épocas de alta temporada, a complexidade das solicitações, as demandas operacionais ou as solicitações incompletas.

Evite atrasos desnecessários na análise realizando solicitações completas, incluindo todos os documentos necessários no ato da solicitação e respondendo a pedidos do departamento no prazo estabelecido.

Preciso viajar com urgência. O que devo fazer?

O Departamento de Assuntos Internos analisa as solicitações de visto em ordem cronológica. Porém, circunstâncias especiais em razões de força maior, como em casos de familiares com quadro de saúde grave na Austrália, podem ser consideradas.

Caso ainda não o tenha feito, faça a sua solicitação de visto e certifique-se que toda a documentação necessária foi fornecida na ImmiAccount. Acrescentar uma carta explicando a natureza das circunstâncias de força maior e/ou de compadecimento, e forneça quaisquer outras evidências que as demonstrem (por exemplo, uma carta do médico caso um parente esteja doente).

Se necessário, ligue para a Central Global de Atendimento (Global Service Center) na Austrália no número 00 + operadora + 61 2 6196 0196 (serviços de tradução para espanhol e português estão disponíveis das 9h às 17h – horário de Brasília).

Para visitar pessoas em um hospital, será necessário realizar exames médicos antes de podermos analisar sua solicitação de visto.

Não é recomendável reservar voos ou fazer outros compromissos de viagem até que tenha um visto para viajar para a Austrália. O departamento não se responsabiliza por prejuízos financeiros de pessoas cuja solicitação seja recusada ou finalizada após a data planejada da viagem.

Realizei uma solicitação de cidadania australiana e preciso viajar com urgência para a Austrália. Posso viajar com o meu passaporte atual?

Cidadãos australianos devem entrar e sair da Austrália utilizando seu passaporte australiano. Caso você ainda não seja um cidadão australiano, você pode fazer uma solicitação de visto utilizando seu passaporte brasileiro (ou outro passaporte que não seja o australiano).

Para assistência, ligue para a Central Global de Atendimento (Global Service Center) na Austrália no número 00 + operadora + 61 2 6196 0196 (serviços de tradução para espanhol e português estão disponíveis das 9h às 17h – horário de Brasília).

Posso fazer mais de uma solicitação de visto?

Sim, você pode fazer uma nova solicitação para um mesmo visto ou para vistos diferentes ao mesmo tempo. No entanto, é importante saber que:

· Se já teve um visto recusado, você deve declarar essa recusa na sua nossa solicitação.

· Você precisará fornecer todos os documentos e informações necessários em cada uma das solicitações.

· Só é possível ter apenas um visto ativo em um dado momento, isto é, caso um novo visto seja concedido ele irá substituir o anterior. É importante que você retire as solicitações pendentes caso não queira que seu visto atual seja substituído.

Quais são os requisitos de vistos para menores de idade?

Além dos requisitos normais de um visto, é necessário demonstrar que menores desacompanhados terão acomodação e suporte na Austrália. Também é importante demonstrar que a concessão do visto é de interesse do menor.

Menores precisam demonstrar que ambos os pais (ou guardiões) dão permissão para a concessão do visto. Será necessário fornecer certidões de nascimento, certificados de adoção ou outros documentos de custódia.

Ambos os pais (ou guardiões) devem preencher o Formulário 1229 e apresentar cópias digitais de um documento oficial de identificação que inclua assinaturas (geralmente o passaporte ou a identidade).

Em circunstâncias específicas é possível apresentar documentos legais que demonstrem que o menor tem permissão para viajar para a Austrália.

Há requisitos adicionais para solicitantes mais velhos?

Exames médicos e seguro de saúde são necessários para solicitantes com idade igual ou superior a 75 anos.

Quais são os requisitos de idoneidade para entrar na Austrália?

Todas as pessoas que queiram viajar para a Austrália devem ser satisfazer os requisitos de idoneidade.

Quais são os requisitos de saúde para entrar na Austrália?

Todas as pessoas que queiram viajar para a Austrália devem ser satisfazer os requisitos de saúde.

Quais médicos podem realizar exames médicos para a Austrália?

Informações sobre médicos credenciados estão disponíveis na sessão “Offices outside Australia” (Representações fora da Austrália) para diversos países. Apenas os médicos credenciados descritos no site têm autorização para fazer exames médicos para fins de solicitação de visto.

Quais vacinas são necessárias para viajar para a Austrália?

O site do Departamento de Saúde contém informações sobre febre amarela e outras vacinas. Exames médicos podem ser um dos requisitos para a concessão do visto.

Quem pode me auxiliar com a solicitação?

Você pode criar a sua própria conta ImmiAccount para fazer solicitações de visto e de cidadania.

Caso precise de ajuda, o site do Departamento de Assuntos Internos fornece informações sobre quem pode auxiliar na sua solicitação.

Caso deseje nomear um agente de imigração para te representar, preencha e anexe o Formulário 956.

Caso deseje nomear outra pessoa para receber correspondências em seu nome, preencha e anexe o Formulário 956A.

É necessário fornecer traduções e cópias autenticadas?

Não é necessário fornecer cópias autenticadas. No entanto, em sua maioria os documentos que não tenham sido expedidos em inglês deve estar acompanhados de traduções.

Como posso verificar o andamento da minha solicitação?

Acesse a sua conta ImmiAccount para verificar o andamento da suas solicitações on-line.

Como posso verificar os detalhes do meu visto?

A VEVO (Visa Entitlement Verification Online) é uma ferramenta on-line gratuita que permite que titulares de visto, empregadores e outras organizações cadastradas tenham acesso a direitos e detalhes dos vistos 24 horas pode dia. É possível verificar detalhes do visto online, incluindo validade e condições, utilizando a VEVO.

Quais documentos de viagem são necessários para viajar para a Austrália?

Todas as pessoas que desejem viajar para a Austrália devem apresentar um documento de viagem válido como evidência de sua identidade e nacionalidade – o que geralmente é feito por meio de um passaporte expedido pelo pais de nacionalidade do titular.

Vistos para a Austrália são associados eletronicamente ao passaporte válido utilizado para solicitar o visto. Você poderá ser impedido de viajar caso utilize um passaporte diferente daquele a que o visto está associado. Por tanto, é essencial que você informe o departamento caso obtenha um novo passaporte.

Devo informar o departamento sobre mudanças nas minhas circunstâncias, como a emissão de um novo passaporte?

Sim, você deve informar o departamento sobre quaisquer mudanças nas suas circunstâncias.

Você pode atualizar os dados do seu passaporte apresentando o Formulário 929 e uma cópia digital da página de dados pessoais (a página com a foto) do seu novo passaporte.

Caso a sua solicitação de visto ainda não tenha sido finalizada, faça o upload desses documentos para a ImmiAccount.

Como posso corrigir informações incorretas na minha solicitação?

Utiliza a ImmiAccount After you apply (homeaffairs.gov.au) para informar sobre respostas incorretas em sua solicitação. Caso a sua solicitação de visto ainda não tenha sido finalizada. Caso o seu visto já tenha sido concedido, visite o link sobre mudança - Changes in your situation

Como posso retirar a minha solicitação?

Você pode retirar uma solicitação anexando um Formulário 1446 devidamente preenchido à solicitação por meio da ImmiAccount. Uma vez retirada, a solicitação não poderá mais ser analisada.

Por que minha solicitação de visto foi recusada?

Quando um visto é recusado, uma carta de notificação é enviada explicando os motivos da recusa e informando sobre direitos de pedir recurso da decisão junto ao Tribunal de Recursos Administrativos na Austrália. Uma vez tomada a decisão sobre a solicitação, o departamento não poderá reexaminar a solicitação.

Se não recebeu uma carta de notificação, certifique-se de sua informações de contato estão corretas na ImmiAccount. Verifique também a sua caixa de spam e se a carta não está disponível na própria ImmiAccount. Caso não consiga localizar a carta, ligue para a Central Global de Atendimento (Global Service Center) na Austrália no número 00 + operadora + 61 2 6196 0196.

Posso fazer uma nova solicitação após uma recusa?

Sim, é possível fazer uma nova solicitação de visto caso esteja fora da Austrália e sua solicitação tenha sido recusada. Cada solicitação é tratada como uma nova solicitação independente.

No entanto, caso sua solicitação tenha sido recusada, isso significa que você não satisfez ao menos um dos requisitos do visto. Caso suas circunstâncias ou documentos comprobatórios não tenham mudado, pode ser que você não satisfaça o mesmo requisito outra vez. Caso decida fazer uma nova solicitação, tente abordar as razões da recusa anterior e apresente documentos e explicações que demonstrem o porquê de você satisfazer aquele requisito.

Você também deve declarar quaisquer recusas de visto na sua nova solicitação. Não o fazer pode ser considerado uma omissão de informação ou uma informação falsa. Caso tenha o visto recusado por omissão de informação ou informação falsa, você pode ficar impedido de receber um visto por 3 anos.

Quais são as condições do meu visto?

Você pode verificar as condições do seu visto na sua carta de concessão do visto ou utilizando a VEVO.

Como posso pedir reembolso?

A taxa de solicitação de visto (Visa Application Charges - VAC) é um requisito legal presente na maioria das solicitações de visto. Ela deve ser paga mesmo que se o visto não for concedido. É possível solicitar um reembolso utilizando o Formulário 1424. Reembolso só são válidos em casos bastante limitados, como indicado na pergunta 21 do Formulário 1424.

Perguntas frequentes sobre o visto de Visitante

Visite o site do Departamento de Assuntos Internos para obter mais informações sobre vistos de Visitante. Outras informações para solicitantes no Brasil também estão disponíveis aqui.

Meu visto foi concedido. Por que minha família ainda não recebeu o visto deles?

Todas as solicitações de visto são analisadas individualmente, ainda que tenham feito solicitações em grupo. O tempo estimado de análise de solicitações de visto para menores de 18 anos de idade e pessoas com idade superior ou igual a 75 anos também pode ser maior. Faça solicitações completas, incluindo todas as informações e os documentos no ato da solicitação. Não é recomendável fazer compromissos de viagem até que todos os solicitantes tenham obtido um visto.

Estou viajando a Negócios. Minha família deve solicitar um visto de Visitante a Negócios ou a Turismo?

Familiares acompanhando alguém viajando com um visto de Visitante a Negócios devem solicitar um visto de Visitante a Turismo, a menos que também pretendam participar em atividades de negócios.

Posso solicitar uma Autorização Eletrônica de Viagem (ETA)?

Autorizações Eletrônicas de Viagem (ETAs) só estão disponíveis para algumas nacionalidades específicas. Titulares de passaportes brasileiros não podem solicitar uma ETA. Pessoas que tenham passaportes, documentos de identidade ou de viagem de outros países mas não sejam cidadãos daqueles países não podem solicitar uma ETA.

Tenho um passaporte válido para a solicitação de um ETA, porém quando tento fazer a solicitação recebo uma mensagem dizendo que a solicitação não pode ser analisada. Como devo proceder?

Isso significa que a solicitação faz parte de um pequeno grupo de solicitações que não podem ser aprovadas on-line devido a verificações exigidas pelo governo australiano. Não tente fazer a solicitação outra vez, pois o resultado será o mesmo e a taxa será debitada do seu cartão novamente.

Caso tenha antecedentes criminais em algum país, você deve obter certidões de antecedentes criminais e outros documentos de idoneidade e solicitar um visto de Visitante (subclasse 600). Caso exista a possibilidade de você não satisfazer os requisitos de saúde, você também deve solicitar um visto de Visitante (subclasse 600).

Perguntas frequentes sobre o visto de estudante

Como posso solicitar um visto de Estudante?

O primeiro passo a ser dado é verificar os requisitos do visto on-line. Depois disso, reúna a documentação necessária e realize a solicitação de visto on-line utilizando a ImmiAccount. Leia as sessões “solicitação de visto” e “visto de Estudante” para saber mais.

Quais são os documentos necessários em uma solicitação de visto de Estudante?

Os documentos necessários variam bastante. A aba “Step by step” da página de visto de Estudante inclui orientações sobre quais documentos apresentar e como fazer a solicitação.

Todos os estudantes solicitando vistos fora da Austrália precisam de, no mínimo:

· Confirmação de Matrícula (CoE – Confirmation of Enrolment)

· Seguro de Saúde para Estudantes Internacionais (OSHC – Overseas Student Health Cover)

· Página de dados pessoais do passaporte

· Estudante Genuíno (Genuine Student requirement)e documentos comprobatórios

Alguns estudantes também precisarão de:

· Evidência de recursos financeiros e acesso genuíno a esses recursos

· Evidência de nível de competência na língua inglesa

· Evidência de acomodação e suporte (welfare), consentimento dos pais e documentos de custódia (para solicitantes menores de 18 anos)

· Formulário 956 ou 956A

· Exames médicos

· Coleta de dados biométricos

· Evidência de vínculo familiar (para solicitantes acompanhados de familiares)

O que é o requisito de Estudante Genuíno (GS – Genuine Student requirement)?

O requisito de Estudante Genuíno (GS – Genuine Student ) ajuda a garantir que o programa de visto de Estudante seja utilizado para o propósito adequado. Para receberem o visto de Estudante, os solicitantes devem satisfazer também o requisito de GS. Para mais informações veja a lista de documentos comprobatórios.

Solicitantes de visto de Estudante devem demonstrar que o objetivo de estudos na Austrália esta totalmente ligado a realização do curso - Estudante Genuíno (GS), explicando o propósito do curso para o futuro do estudante e detalhando suas circunstâncias (e as de sua família) em seu país. Essa declaração normalmente descreve as circunstâncias acadêmicas, profissionais e financeiras do solicitante (e de seus familiares), devendo estar acompanhada de documentos que comprovem as afirmações feitas.

Para mais informações sobre como o requisito de GS é analisado, leia a Normativa n. 106- Analisando o requisito de Estudante Genuíno nas solicitações de visto de Estudante e visto de Guardião de Estudante .

Quanto preciso para poder estudar na Austrália?

Existem várias formas de demonstrar recursos financeiras suficientes para estudar na Austrália.

· Recursos líquidos e disponíveis em instituições financeiras, incluindo poupanças ou investimentos*

· Um formulário de Aprovação de Estudantes de Intercâmbio de Ensino Médio (AASES – Acceptance Advice of Secundary Exchange Students), apenas para alunos de ensino médio

· Uma carta de apoio do Departamento de Assuntos Exteriores e Comércio ou do Departamento de Defesa

* Caso decida demonstrar recursos financeiros em contas bancárias, você também precisará demonstrar recursos suficientes para cobrir os custos de estadia, viagem e curso relativos aos primeiros 12 meses de estadia na Austrália. Caso o solicitante esteja acompanhado de familiares, também será necessário demonstrar recursos financeiros suficientes para cobrir os custos de estadia e de viagem desses familiares, além de custos de escola para filhos em idade escolar. Caso a sua estadia na Austrália seja inferior a 12 meses, o valor deve ser calculado proporcionalmente.

Para mais informações veja a lista de documentos comprobatórios.

Quais são as formas aprovadas de se demonstrar recursos financeiros?

Formas aprovadas de se demonstrar capacidade financeira são:

· Recursos líquidos e disponíveis em instituições financeiras

· Empréstimos concedidos por instituições financeiras

· Empréstimos concedidos por governos

· Bolsas de estudo

· Responsáveis financeiros.

Para mais informações veja a lista de documentos comprobatórios.

Quem pode financiar meus estudos na Austrália?

Se a pessoa (ou pessoas) financiando seus estudos na Austrália não for um parente imediato, você deve demonstrar que terá acesso genuíno aos recursos financeiros. Nós analisamos o vínculo entre você e seu responsável financeiro, a situação financeira dele como um todo, e se seria plausível que você teria acesso genuíno àqueles recursos durante a sua estadia na Austrália.

Quais são os requisitos para familiares acompanhando o estudante?

No ato da solicitação de seu visto de Estudante, você pode incluir cônjuges ou companheiros e filhos ou enteados que sejam solteiros e menores de 18 anos.

Familiares que solicitem o visto em conjunto com o estudante devem satisfazer os requisitos do visto, incluindo:

· saúde

· idoneidade

· Seguro de Saúde para Estudantes Internacionais (OSHC – Overseas Student Health Cover)

· Estudante Genu íno (GS)

· Acesso genuíno a recursos financeiros

· Matrícula escolar (para filhos em idade escolar)

· Vínculos de relacionamento familiar (certidões de nascimento, ou certidões de casamento ou união estável)

Familiares devem ser estar declarados na solicitação de visto de Estudante, mesmo que não planejem viajar para a Austrália com o solicitante. Do contrário, eles não conseguirão satisfazer um dos requisitos para a concessão de um visto específico para se juntarem ao solicitante na Austrália. Familiares declarados na solicitação podem fazer uma solicitação de Entrada Subsequente (posteriormente, em uma solicitação separada) utilizando a conta ImmiAccount. Para mais informações veja a lista de documentos comprobatórios.

Perguntas frequentes sobre cidadania

Visite o site do Departamento de Assuntos Internos para obter mais informações sobre cidadania australiana por descendência. Outras informações para solicitantes no Brasil também estão disponíveis aqui.

Meu filho nasceu fora da Austrália. Como ele pode se tornar um cidadão australiano?

Se um dos pais era um cidadão australiano na data de nascimento do filho, você pode fazer uma solicitação de cidadania australiana por descendência.

Eu realizei uma solicitação de cidadania Australiana e preciso viajar com urgência para a Austrália. Posso viajar com meu passaporte atual?

Cidadãos australianos devem entrar e sair da Austrália utilizando seu passaporte australiano. Caso você não seja um cidadão australiano ainda, você pode fazer uma solicitação de visto utilizando seu passaporte atual. Caso precise de assistência, ligue para a Central Global de Atendimento (Global Service Center) na Austrália no número 00 + operadora + 61 2 6196 0196 (serviços de tradução para espanhol e português estão disponíveis das 9h às 17h – horário de Brasília).

Perguntas frequentes sobre alfândega

Posso levar medicamentos comigo para a Austrália?

Isso dependerá da quantidade e do tipo do medicamento. Visite a página O que posso e não posso levar para a Austrália (What you can or cannot bring to Australia).

Que tipos de comida e produtos posso levar para a Austrália?

Isso dependerá da comida ou produto em questão. A Austrália tem regras de quarentena bastante rígidas. É essencial que produtos alimentícios sejam declarados ao viajar para Austrália. Visite a página O que posso e não posso levar para a Austrália (What you can or cannot bring to Australia).

Fornecer informações ao Departamento de Assuntos Internos

Como posso corrigir informações incorretas na minha solicitação?

Utiliza o Formulário 1023 para informar sobre respostas incorretas em sua solicitação. Caso a sua solicitação de visto ainda não tenha sido finalizada, anexe o formulário por meio da conta ImmiAccount.

Devo informar o departamento sobre mudanças nas minhas circunstâncias, como a emissão de um novo passaporte?

Sim, você deve informar o departamento sobre quaisquer mudanças nas suas circunstâncias.

Você pode atualizar os dados do seu passaporte apresentando o Formulário 929 e uma cópia digital da página de informações pessoais (a página com a sua foto) do seu novo passaporte.

Caso a sua solicitação de visto ainda não tenha sido finalizada, faça o upload desses documentos para sua conta ImmiAccount.

Como posso denunciar pessoas que estejam infringido, ou tenham a intenção de infringir, as condições de visto, aduana ou alfândega australianas?

Caso tenha informações sobre atividade suspeitas ou ilegais relacionadas a imigração, aduana ou alfândega, faça uma denúncia para o Monitoramento de Fronteira (Border Watch). Por questões de privacidade, o departamento não pode dar informações sobre o resultado de denúncias recebidas.